Termos & Condições de Utilização
Website: https://www.gddalcoitao.com/gdda
1. GERAL
O presente documento estabelece os Termos & Condições de utilização do website https://www.gddalcoitao.com/ (doravante denominado “Website”).
O GDDA – Grupo Desportivo de Deficientes do Alcoitão, é um clube desportivo dedicado à promoção da prática desportiva inclusiva, com especial foco em pessoas com mobilidade reduzida. O GDDA encontra-se sediado no Alcoitão.
Este Website tem como objetivo fornecer ao utilizador informação sobre as atividades, modalidades, eventos, iniciativas e ações desenvolvidas pelo GDDA.
O utilizador compromete-se a não utilizar o Website de forma indevida, a respeitar as leis em vigor e a não infringir os direitos de terceiros, nomeadamente os direitos de propriedade intelectual, marcas, patentes, e direitos de autor.
Todos os direitos relativos ao Website, incluindo os de natureza intelectual, pertencem exclusivamente ao GDDA. O Website destina-se apenas a fins informativos e não pode ser utilizado para fins comerciais ou quaisquer outros fins que não os expressamente permitidos nestes Termos & Condições.
2. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os direitos sobre os conteúdos do Website e de eventuais páginas de terceiros acessíveis a partir do mesmo são propriedade do GDDA ou dos respetivos titulares.
A utilização do Website não confere ao utilizador qualquer direito de uso de marcas, logótipos, nomes comerciais ou outros sinais distintivos pertencentes ao GDDA, salvo autorização expressa para o efeito.
É expressamente proibido ao utilizador:
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Remover quaisquer avisos de direitos de autor ou outros direitos associados;
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Reproduzir, modificar, criar obras derivadas, distribuir, licenciar, vender, revender, exibir ou transmitir qualquer conteúdo do Website sem autorização prévia e por escrito do GDDA;
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Tentar aceder indevidamente ou prejudicar qualquer funcionalidade do Website ou dos seus sistemas.
É igualmente proibida a cópia, reprodução ou utilização, total ou parcial, deste documento sem autorização escrita do GDDA.
3. Disposições Finais
Caso alguma disposição dos presentes Termos & Condições seja considerada ilegal, inválida ou inaplicável, essa disposição será removida ou substituída, sem afetar a validade das restantes cláusulas.
À utilização do Website aplica-se a lei portuguesa, sendo designados como competentes os tribunais da comarca de Lisboa para a resolução de qualquer litígio relacionado com os presentes Termos & Condições.
4. Lei Aplicável
Estes Termos & Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio emergente da utilização do Website ou das atividades do GDDA será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses, incluindo para efeitos de medidas cautelares ou procedimentos de urgência.
5. Alterações aos Termos & Condições
O GDDA reserva-se o direito de alterar estes Termos & Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações relevantes serão publicadas nesta página.
A continuação da navegação no Website após alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos. Recomenda-se a leitura regular desta secção.
Caso não concorde com os Termos & Condições, o utilizador deve cessar imediatamente o uso do Website.
Política de Cookies
Website: https://www.gddalcoitao.com/
A. Enquadramento
Esta Política de Cookies integra a Política de Privacidade do Website https://www.gddalcoitao.com/.
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B. O que são Cookies?
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C. Utilização de Cookies pelo GDDA
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